A manchete da Folha de São Paulo de hoje diz: "PT já discute retirar o aborto do programa de governo". Na capa, a matéria recolhe as declarações afinadas de alguns petistas que reconhecem que "foi um erro [o Partido] ser pautado por algumas feministas", aliados consideram que "pode lhe custar a Presidência", e cogitam retirar, em reunião da Executiva nacional, uma proposta aprovada por maioria esmagadora no 3º Congresso da sigla em 2007 e ratificada no 4º Congresso realizado em fevereiro deste ano, e que foi entregue como Programa de Governo da candidata ao Tribunal Superior Eleitoral.
Diante desta tentativa de reformulação, perguntamo-nos:
- O aborto estava ou não estava contemplado no Programa de Dilma Rousseff? A resposta é sim. Para poder tirá-lo, quer dizer que o mesmo estava incluído, sim.
- Como um Partido que se diz democrático vai passar por cima de uma determinação maciça de seus militantes, quando seu Estatuto estabelece que principalmente por meio dos Congressos Nacionais "os filiados definem a política do Partido" (art. 19) e é um dever de todo filiado "acatar e cumprir as decisões partidárias" (art. 14)?
Esta estratégia é, pois, oportunista e pragmática. É mudar, por enquanto, para não continuar perdendo votos. Não é uma mudança baseada em princípios, mas no propósito de ganhar a qualquer custo. É Maquivel. Como querem que acreditemos? Quem não aceite sua palavra será chamado de fascista. E a democracia e a liberdade de expressão, onde ficam? Quem é o fascista, então?
Ademais, os pontos da agenda petista que contrapõem-se à ordem natural e à fé cristã não se reduzem ao aborto. O apoio ao Projeto de Lei nº 5003-b/2001, mal cognominado de "Lei contra a Homofobia", e ao Plano Nacional de Direitos Humanos 3, entre outros pontos, também vão sair do Programa de Governo? E os outros documentos programáticos?
Nossos queridos Bispos agora encontram-se diante de uma oportunidade de ouro para poder conseguir um compromisso formal e assinado dos dois candidatos para que o próximo governo, pelo menos, não agrida o direito à vida desde sua concepção e a constituição da família fundada no matrimônio entre um homem e uma mulher. É o mínimo do mínimo. E não se trata de uma agenda religiosa, mas de ordem natural.
Para finalizar, uma palavra sobre o comportamento do professor Gabriel Chalita. Estamos tristes e perplexos. Na entrevista que hoje deu à Folha de São Paulo, ele continua afirmando que vai se "empenhar pessoalmente" na eleição da candidata petista porque "é mentira, Dilma nunca disse ser a favor do aborto. Ela se posicionou, abordando o tema como uma questão de saúde pública. Eu particularmente sou contra. Mas a questão central nesse caso é a boataria".
O professor Chalita não vê o que nossos Bispos veem? Não vê o que os próprios documentos do Partido e as progressivas declarações públicas da senhora Rousseff mostram claramente? É difícil acreditar na palavra de uma pessoa que muda seu discurso segundo a conveniência. Tratar o aborto como assunto de saúde pública é, na linguagem oficial, aprová-lo.
Agora, o professor Chalita disse, segundo o jornal, que "ninguém ouviu o Cardeal de São Paulo [dom Odilo Scherer] ou o Arcebispo do Rio de Janeiro [dom Orani João Tempesta], declarando votos. Eles foram prudentes".
Dom Olido Scherer, Cardeal Arcebispo de São Paulo escreveu em 14 de agosto um artigo no Estado de São Paulo, onde pode-se ler:
Deveriam merecer atenção especial os projetos de partido e o rumo que se pretende imprimir ao País. Votamos em candidatos, mas quem dita as regras é o partido. Qual é a ideologia do partido e a sua proposta para o exercício do poder? [...] Questão espinhosa para os candidatos é o pleno respeito à dignidade da pessoa e à sua vida em todos os momentos do existir. Questões como o aborto, a eutanásia, a manipulação de seres humanos nas pesquisas científicas acabam sendo evitadas, ou tratadas de maneira evasiva: “Vamos tratar disso como questão de saúde pública...” “Vamos submeter a um plebiscito...” O direito à vida não pode ser submetido ao arbítrio da maioria. O aborto deveria, sim, ser tratado como questão de saúde pública, mas para melhor proteger a vida dos nascituros contra toda agressão, amparar as gestantes, dando-lhes condições de levar a gravidez até o fim e de dar à luz com dignidade a seus bebês. Gravidez e maternidade não são enfermidades! Mas se, por saúde pública, é sinalizada a facilitação ou a legalização do aborto, não estamos mais diante de uma política de saúde. Inútil abrandar as coisas com conceitos como “despenalização do aborto” ou “antecipação do parto”. A crua realidade não muda e o aborto voluntário é sempre a supressão direta da vida de um ser humano. Política pública de saúde seria também a aplicação da lei em vigor, fechando as clínicas clandestinas de abortos e penalizando os responsáveis! Seria ainda a oferta de apoio efetivo às gestantes em dificuldades, bem o chamado à responsabilidade do pai biológico e o cumprimento da lei em vigor, no que se refere à proteção e defesa da mãe e do filho ainda por nascer. Com freqüência ouvem-se cálculos, de fato nunca comprovados, de que no Brasil os abortos clandestinos seriam mais de um milhão por ano. Um milhão de seres humanos eliminados antes de nascer! E, com eles, muitas mulheres morrem ou levam problemas para o resto da vida! Isso deveria merecer alguma atenção política! Os candidatos aos cargos de deputado federal e senador, se eleitos, terão a responsabilidade de fazer leis sobre essas questões. Suas posições e as de seus partidos, sobre o assunto, são conhecidas? Os eleitores têm o direito de saber, para votar conscientemente.
E Dom Orani Tempesta, Arcebispo de Rio de Janeiro, escreveu em um artigo do dia 16 de setembro:
O nosso Regional Leste 1 da CNBB recordou alguns critérios para valorizar o nosso voto: defesa da dignidade da Pessoa humana e da Vida em todas as fases e manifestações, defesa da família segundo o plano de Deus, liberdade de Educação e liberdade religiosa no ensino, a solidariedade com particular atenção aos pobres e excluídos, o respeito à subsidiariedade e o compromisso na construção de uma cultura da paz em todos os níveis.
A citação do professor Chalita dos dois Prelados para apoiar seus argumentos, visto o que escreveram, parece, pelo menos, forçada.
Para quem desejar ler uma análise séria sobre a atuação do atual governo em relação ao aborto, recomenda-se a leitura do documento Contextualização da defesa da vida no Brasil - como foi planejada a introdução da cultura da morte no país, elaborado por integrantes da Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul-1 da CNBB.
Os Editores.
