A Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto apresentará um Projeto de Emenda à Constiuição (PEC) para integrar a expressão “garantir o direito à vida desde a concepção” no artigo 5º da Carta Magna, com a finalidade de explicitar o direto fundamental dos brasileiros nascituros.
A iniciativa será apresentada à Câmara pelo coordenador da frente parlamentar, deputado Salvador Zimbaldi, do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de São Paulo, que em breve começara a coleta de assinaturas de apoio.
O anúncio de Salvador Zimbaldi foi feito durante o 4º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida, promovido pela frente parlamentar, que foi reinstalada hoje. Com a emenda pretende-se deixar explícito o espírito pró-vida da Constituição Federal.
Proposta similar (PEC 25/95) já havia tramitado na Câmara, apresentada pelo ex-deputado Severino Cavalcanti e defendida pelo próprio Zimbaldi, mas foi rejeitada em 1996 pela articulação feita pelos então deputados Marta Suplicy e José Genoino, do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo. Em 2006 houve outra tentativa (PEC 26/03) semelhante que foi atacada e arquivada em 2007 pela deputada Fátima Bezerra do PT do Rio Grande do Norte.
Voto Católico | 27 de abril de 2011.
Com informação de Agência Câmara de Notícias e do site da O possível e o extraordinário.
