Este post havia sido publicado no dia 11 maio. O Blogger apagou este e outros post publicados nos dias 11 e 12 de maio - esperamos que tenha sido por problemas técnicos. Segue o post original.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado colocou na pauta da sessão desta quinta-feira 12 de maio, a votação do substitutivo que a senadora Marta Suplicy, do PT de SP, fez no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122, que pretende criminalizar atos considerados "homofóbicos".
O PLC 122 contem dispositivos que de ser aprovados tornariam crime qualquer manifestação de oposição às praticas homossexuais. Na pratica, a iniciativa fere a liberdade de consciência e de expressão.
A proposta pretende, por exemplo, punir com dois a cinco anos de reclusão aquele que ousar proibir ou impedir “manifestação publica de afetividade” por parte de homossexuais (art. 7°), na mesma pena incorrerá a dona-de-casa que dispensar a babá que cuida de suas crianças após descobrir que ela é lésbica (art. 4°).
Um sacerdote que, em uma homilia, condene atos homossexuais poderá ser enquadrada no artigo 8°. A Nota que a CNBB publicou hoje, seria criminosa por este mesmo artigo. A punição para o reitor de um seminário que não admitir o ingresso de um aluno homossexual está prevista para três a cinco anos de reclusão (art. 5°).
O projeto de lei é de autoria da ex-deputada federal Iara Bernardi, do PT de São Paulo, e foi aprovado em 2006 na Câmara dos Deputados. Pode leer-se na integra aqui.
Recentemente, a senadora petista Marta Suplicy, integrou no texto da PLC 122 uma modificação (substitutivo) que sugere poupar da criminalização apenas os discursos feitos dentro do templo de igrejas, com a finalidade de facilitar sua aprovação. Os demais dispositivos continuam.
Ativistas homossexuais, vêem na concessão uma mutilação da lei. A equipe de Marta Suplicy rebate tal argumento, indicando que discursos “homofóbicos”, com exceção dos feitos em templos, “serão criminalizados” nas vias públicas, nos programas de televisão e rádio, nas revistas, jornais.
Desde que o projeto de lei chegou ao Senado, tem enfrentado forte resistência da população, que tem feito contato com os senadores no sentido de não aprová-lo. O PLC 122 havia sido arquivado no começo deste ano, depois da derrota eleitoral de sua relatora, a ex-senadora Fátima Cleide, do PT de Rondônia, porém a senadora Marta Suplicy conseguiu desarquivá-lo e pretende aprova-lo.
Com informação do Serviço de Informações do Senado e do blog de Julio Severo.
