Quando um católico vai votar, deve lembrar que há princípios não-negociáveis

Por sugestão de um amável leitor, apresentamos o resumo redigido pela jornalista Nieves San Martín de um texto enviado por Stefano Fontana (na foto), diretor do Observatório Internacional Cardeal Van Thuân, à Agencia de Noticias Zenit. A síntese da jornalista foi publicada no dia 10 de abril de 2008. Caso você conheça o texto original de Fontana, muito lhe agradeceríamos se pudesse nos enviar para publicá-lo na íntegra.

Quando um católico vai votar, deve levar em consideração que há «princípios não-negociáveis», afirma o diretor do Observatório Internacional Cardeal Van Thuân sobre a Doutrina Social da Igreja, Stefano Fontana, em um comunicado enviado à Zenit.

Entre estes princípios não-negociáveis, encontra-se a vida, a família, a liberdade de educação e liberdade religiosa.

O Observatório colabora com conferências episcopais e organismos eclesiais para promover a Doutrina Social, compartilhando os objetivos e orientações do Conselho Pontifício Justiça e Paz.

Fontana se pergunta se os católicos empenhados em política, como candidatos ou como eleitores, não estão dispostos a fazer negociações diante destes «princípios inegociáveis».

Segundo Fontana, estes princípios «expressam valores de razão e de fé fundamentais para construir uma sociedade respeitosa da dignidade da pessoa humana» razão pela qual «não podem ser objeto de negociação».

Mas em cada período eleitoral estes princípios são questionados, pois, segundo alguns, «a política é a arte do possível».

Como responder a isto? – pergunta-se Fontana. E responde que há algumas questões que «não dão espaço à negociação». «O direito à vida, a ser concebida e não produzida, a nascer em uma família, são direitos não-disponíveis e não se compreende nestes casos em que podem consistir os arranjos ou negociações sobre os mesmos».

Depois se pergunta o que significam os «valores dos outros». «Os ‘valores’ que não respeitam os princípios fundamentais da lei moral natural não são valores», afirma.

Com relação à afirmação de que se em política todos afirmaram valores absolutos ninguém estaria disposto à negociação e se daria um confronto, Fontana responde que «não é verdade que fazendo referência a valores absolutos se dê necessariamente um confronto».

Em primeiro lugar, porque muitas questões não são absolutas. E em segundo, «porque se ater aos valores absolutos não significa querer impô-los à força».

Pelo contrário, «precisamente o valor absoluto da dignidade da pessoa garante um diálogo pacífico e respeitoso».

De fato, considera que é exatamente o inverso: «O confronto nasce da renúncia aos valores absolutos, pelo que tudo se faz possível, inclusive a violência».

Muitos distinguem entre comportamento pessoal e comportamento público, no qual se deve encontrar um acordo. A isto Fontana responde que «a distinção entre convicções pessoais e sua expressão pública» não vale para tudo. «Quando se trata de ações que ferem profundamente a dignidade da pessoa humana, não se pode distinguir entre convicção pessoal e atuar político», porque as verdades fundamentais da pessoa não dependem de um só.

Diante da pergunta de se quem desempenha um papel institucional deve renunciar à própria consciência, Fontana responde que «os papéis institucionais desempenhados não podem ser uma desculpa para calar nossa consciência».

Pergunta-se: se não, por que João Paulo II teria proposto Tomás Moro como padroeiro dos políticos? «A objeção de consciência tem (e terá cada vez mais) um grande significado político e, em certos casos, a objeção de consciência exige inclusive a demissão do cargo».

Se a objeção de consciência comporta um êxodo da política, deve-se afirmar que os católicos deixariam o campo aos demais e não teriam a oportunidade de fazer o bem ou reduzir os danos.

A esta afirmação, Fontana responde que «não é lícito fazer o bem através do mal e as ações absolutamente más não devem ser realizadas nunca».

Há quem afirme que fazer passar as próprias convicções religiosas dentro das leis e das instituições significa ser integristas.

Fontana responde que «os princípios não são negociáveis», «são preceitos da lei moral natural, preceitos da razão, ulteriormente reforçados, talvez também pela fé. Portanto, não é integrismo lutar pacificamente por sua salvaguarda».

Segundo Fontana, se fosse verdade a tese da impossibilidade de aplicar em política os «princípios não-negociáveis», então «aconteceriam duas conseqüências absurdas para o católico».

A primeira seria que «o Magistério se equivocaria ou seria consciente de dar somente indicações ideais abstratas, deixando depois à consciência individual dos leigos a tarefa do acordo».

Mas acrescenta que isso não é possível porque o Magistério não manteve nunca que se possa fazer o que é intrinsecamente equivocado.

A segunda é que o papel dos leigos em política se veria diminuído. «Seriam cristãos destinados por vocação ao acordo, enquanto que os leigos ‘devem ordenar a Deus as coisas temporais’. Tal visão debilitada do laicado contradiria a teologia católica do laicado».

Em conclusão, afirma Fontana, «corresponde aos leigos empenhados em política trabalhar para permitir a aplicação política dos princípios não-negociáveis, libertando-se do destino ao acordo».

Se não existissem «princípios não-negociáveis», acrescenta, «não seria possível o bem comum, porque nada impediria a discriminação do homem sobre o homem».

«O bem comum não é o menor mal comum. Quem pretende impor uma democracia do acordo, sustentando que todo valor absoluto seria por si só violento, aplica o mesmo terrorismo integrista que queria combater», sublinha Fontana.

Por isso, indica, «são urgentes novos leigos e novos católicos, capazes de dialogar, não para limitar-se, mas para enriquecer, não para adaptar-se ao existente, mas para propor metas ambiciosas, para encontrar-se sobre a vida, a família, a liberdade de educação, a liberdade religiosa e por uma vida plenamente humana».

Publicado no Voto Católico no 1 de outubro de 2010.