A lição do Conselho Constitucional da França

Idêntica questão proposta ao Supremo Tribunal Federal sobre a união entre pessoas do mesmo sexo foi colocada ao Conselho Constitucional da França, que, naquele país, faz as vezes de Corte Constitucional.

Diversos países europeus, como a Alemanha, Itália, Portugal têm suas Cortes Constitucionais, à semelhança da França, não havendo no Brasil Tribunais exclusivamente dedicados a dirimir questões constitucionais em tese, embora o Pretório Excelso exerça simultaneamente a função de Tribunal Supremo em controle difuso, a partir de questões pontuais de direito constitucional, e o controle concentrado, em que determina, “erga omnes”, a interpretação de dispositivo constitucional.

De que lado estão os legisladores?

As grandes esperanças que o mundo depositou na Organização das Nações Unidas (ONU), parece que evaporaram. Pelo menos em sua grande maioria. Isso de ser a garantidora da paz mundial, ou a nobre instituição do bem comum das nações, não passa de um pio desejo.

Salvam-se algumas iniciativas para combater a fome no mundo, ou a busca pela eliminação das doenças. Mas em questão de Família, esse organismo é uma negação completa. Nele estão encastelados alguns dos seus maiores inimigos.

As Barbies lésbicas e os dois Kens na banheira. Ou: Professor de “homocultura” quer “desnaturalizar a heterossexualidade” e revela real objetivo do “kit gay” do Ministerio de Educação nas escolas

Então… Aí o deputado Jair Bolsonaro, do Partido Progressista do Rio de Janeiro, com aquele seu estilo muito característico, diz que a militância gay  quer ensinar “gayzismo” para as crianças, e os progressistas ficam todos arrepiados, acusando-o de “reducionista”, “reacionário”, sei lá o quê. Nota à margem: militante gay é tão sinônimo de “homossexual” quanto um sindicalista da Central Única de Trabalhadores é sinônimo de trabalhador, e chefão do Movimento Sem Terra, de homem do campo. Entenderam?

A Folha de São Paulo de hoje traz um artigo espantoso, escrito por um certo “Leandro Colling”, identificado como “professor da Universidade Federal da Bahia, presidente da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura e membro do Conselho Nacional LGBT”. Será professor de quê?

Desnaturalização da heterossexualidade

A Folha de São Paulo publicou hoje com motivo do suposto Dia da Luta contra a Homofobia, um artigo que, sem concordar com o conteúdo, reproduzimos na íntegra. Lhe damos espaço porque nos parece esclarecedor.  É escrito por um militante do movimento homossexual que participa do órgão do Governo Federal responsável por impulsar oficialmente a Agenda da Ideologia Gay no país. Como se desprende do artigo, fica claro que não se trata aqui de evitar injustas discriminações ou de afirmar direitos fundamentais, mas de uma batalha cultural. O movimento gay pretende, nas próprias palavras do autor, que heterossexualidade não seja mais considerada como "natural". Para quem considere que  quem se opõe à Agenda da Ideologia Gay é exagerado, preconceituoso e "homofóbico", ou quem considere que o reconhecimento civil da "homoafetividade" é produto de uma ação espontânea, veja a conclusão do articulista: Não são suficientes mudanças estruturais, é preciso mudar a cultura.

O Dia de Combate à Homofobia, 17 de maio, é uma boa data para repensarmos as estratégias que utilizamos para desconstruir os argumentos dos homofóbicos.

As políticas de afirmação identitária, utilizadas para atacar as opressões contra LGBTTTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), negros e mulheres, para citar apenas alguns grupos, surtiram efeito e por causa delas podemos comemorar algumas conquistas. Mas, ao mesmo tempo, essas políticas são limitadas em alguns aspectos.